Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência – CISPD
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/12/2009
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Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507/09, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/11/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Conselho Estadual da Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Na consecução de suas competências, especificamente em relação à Assistência Farmacêutica, tornar pública a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica – CPAF, criada em sua 191ª Reunião Ordinária, de 11 e 12 de setembro de 2008
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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